Manutenção do Contok: 2025-10 - A
- Wide Sistemas & Infornety
- 16 de out.
- 4 min de leitura
- Alterações na Folha de Pagamento :
1 - Revisao de algumas tabelas internas do programa de "Cadastro da Tabela de Contas", em virtude da Nota Tecnica S-1.3 No. 05/2025 do eSocial:
- Criacao de Novos Cod. dentro da Tabela de Rubricas do eSocial:
("1015" = "ADIANTAMENTO DE FERIAS")
("1799" = "ALIMENTACAO CONCEDIDA EM PECUNIA DE CARATER INDENIZATORIO")
("1811" = "AUXILIO-TRANSPORTE/COMBUSTIVEL DE CARATER SALARIAL")
Obs.: O Governo criou uma nova Regra/Critica contendo algumas "Rubricas" que devem ser Tributadas com o "Cod.Trib.INSS" = "15 ou 16", mas por enquanto as Contas do CONTOK que foram codificadas com essas Rubricas abaixo, podem ser Tributadas com o "Cod. Trib. INSS" = "11, 12, 21 ou 22" e o campo "TRIBUTA-INSS-NORMAL" igual a "+" para que seja calculado o "INSS" sobre essas Rubricas:
- "1017" = "ADICIONAL DE FERIAS (1/3)"
- "1018" = "FERIAS - ABONO/GRATIF. DE FERIAS SUPERIOR A 20 DIAS"
- "1019" = "ADICIONAL DE FERIAS SUPERIOR A 20 DIAS"
- "1022" = "FERIAS - ABONO/GRATIF. DE FERIAS INFERIOR A 20 DIAS"
- "1411" = "AUXILIO-NATALIDADE"
- "1799" = "ALIMENTACAO CONCEDIDA EM PECUNIA DE CARATER INDENIZATORIO"
- "1800" = "ALIMENTACAO CONCEDIDA EM PECUNIA DE CARATER SALARIAL"
- "1802" = "ETAPAS (MARITIMAS)"
- "1805" = "AUXILIO-MORADIA"
- "1806" = "ALIMENTACAO EM TICKET OU CARTAO, VINCULADA AO PAT"
- "1807" = "ALIMENTACAO EM TICKET OU CARTAO, NAO VINCULADA AO PAT"
- "1808" = "CESTA BASICA OU REFEICAO, VINCULADA AO PAT"
- "1809" = "CESTA BASICA OU REFEICAO, NAO VINCULADA AO PAT"
- "1810" = "VALE-TRANSPORTE/AUXILIO DE CARATER INDENIZATORIO"
- "1811" = "AUXILIO-TRANSPORTE/COMBUSTIVEL DE CARATER SALARIAL"
- "4050" = "SALARIO MATERNIDADE"
- "4051" = "13o SALARIO MATERNIDADE"
2 - Desabilitacao dos 2 Campos Novos da Ficha-4 do Cadastro de Funconarios porque a partir de Agosto de 2025 essas informacoes devem ser lancadas nas 2 colunas novas da tela de "Cadastro de Eventos para Calculo":
- Novo Campo "BANCO" ==> Informar o No. do Banco do Empr. Consignado.
- Novo Campo "CONTRATO" ==> Informar No. do Contrato do Empr. Consig.
Obs.: Para lancar 2 ou mais Contratos de descontos de Emprestimos Consignados sera necessario cadastrar uma Conta de Desconto para cada Emprestimo, conf. o exemplo da Conta 838 apresentado no item 3o da Manutencao de Abril de 2025, e nao esquecer de atualizar o programa "UniNFe" para a Versao 5.1.0.141 ou mais recente, sendo que a partir de 08/10/2025 o eSocial pode retornar os Avisos:
- 1988 = Usuario informou os dados incorretos ou NAO informou a Rubrica de desconto do Emprestimo Consignado neste Evento.
- 1989 = Usuario informou a Rubrica de desconto do "Emprestimo Consignado" neste Evento para o trabalhador que NAO possui Emprestimos.
- 1990 = Usuario informou a Rubrica de desconto do "Emprestimo Consignado" neste evento, mas a "validacao" pode NAO estar CORRETA na Base do "Programa de Credito do Trabalhador" (Portal Emprega Brasil).
3 - Revisao na tela de "Cadastro de Eventos para Calculo", para informar e lembrar que as contas abaixo devem ser "obrigatoriamente" lancadas de forma individual (Mes a Mes), por causa dos calculos da "Media de H.E. e/ou C.V.", "Totalizadores de Faltas da Rescisao", etc.:
- Contas de Horas Extras (Codigos de 520 a 526 e outros)
- Contas de Adicional Noturno em Horas (Cod. 530 e outros)
- Contas de Comissao de Vendas em Valor (Cod. 509 e outros)
- Contas de Faltas, Atrasos e "Desc. DSR" (807, 809, 810 e outros)
Obs.: Os Eventos acima devem ser lancadas de forma Individual, com os campos "MES/ANO INCIAL" igual aos campos "MES/ANO FINAL" do Cadastro de Eventos !
- Alterações na Escrita Fiscal :
1 - Revisao da opcao "8" do campo "Tipo-Deducao" da tela de "Cadastro de Notas Fiscais de Servicos e Pagamentos", para trocar o nome da opcao "8 = PLANO DE SAUDE" por "8 = DESCONTO SIMPLIFICADO MENSAL" conforme orientacao da Nota Tecnica 03/2023 de Setembro de 2023.
Obs.: Lberacao ou Habilitacao do campo "No. N.F. FINAL" para ser Alterado !
2 - Revisao na tela de Cadastro de Notas Fiscais Eletronica (Mod.55/65), para Liberar/Habilitar o campo "MODELO" do Documento para permitir a inclusao ou alteracao de outras Notas Eletronicas !
Obs.: Em Breve vamos implantar a Importacao da NFe de Comunicacao (Modelo 62) !
3 - Revisao da Geracao Parcial do Arq. SPED Fiscal (6.0.0) para NAO gerar os registros tipo "0150" (Participante) das Notas Fiscais Eletronicas do Consumidor (Mod.65) conf. orienta a "Excecao 9" do "Registro C100" do "GUIA PRATICO DA ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL EFD-ICMS/IPI", versao 3.1.9 de 13/05/2025 !
Obs.: Nao esquecer de instalar a Nova Versao 6.0.0 do SPED Fiscal ICMS/IPI.
4 - Implantacao da nova opcao "NFS COSMOPOLIS - XML" no programa de Importacao da N.F. Eletronica de Servicos, para permitir a "importacao" das Notas Fiscais de Servicos Eletronicas do XML da cidade de Cosmopolis !
5 - Implantacao da nova opcao "NFS S.PARNAIBA - XML" no programa de Importacao da N.F. Eletronica de Servicos, para permitir a "importacao" das N.F. de Servicos Eletronicas do XML da cidade de Santana do Parnaiba !
6 - Revisao da opcao "DESEJA OPERAR A NOVA ESCRITA FISCAL (2010 a 2025 - S/N) ?", para voltar a executar o Modulo Antigo da Escrita Fiscal dos "Anos de Operacao" de 1998 ate 2009, para que todos Usuarios possam imprimir todos os relatorios em ".PDF", principalmente os Livros de Entradas, Saidas, ICMS, IPI, Servicos e Inventario, pois a partir de "01/2026" essa opcao (pergunta) sera "MODIFICADA", para permitir a implantacao da NOVA ESTRUTURA DO ARQ. DE NOTAS em virtude da REFORMA TRIBUTARIA (RTC), conf. "Previsao do Cronograma do Contok" abaixo:
- Ate o Inicio de Janeiro de 2026:
- Opcao "N" ==> Executa o Modulo da E.F. de 1998 a 2009
- Opcao "S" ==> Executa o Modulo da E.F. de 2010 a 2025
- A partir da 2a dezena de Janeiro de 2026:
- Opcao "N" ==> Executa o Modulo da E.F. de 2010 a 2025
- Opcao "S" ==> Executa NOVO Modulo da E.F. de 2026 a 2039
Obs.: Estamos estudando e projetando a NOVA ESTRUTURA dos Arquivos de Dados das Notas e Itens, em virtude da necessidade de criar cerca de 40 campos novos, em virtude dos Novos Impostos "IS", "IBS" e "CBS" da Reforma Tributaria (RTC) !
.
Comentários