Nova Manutenção 2020 Mês 10-A
Atenção --> Leia e imprima as orientações abaixo antes de instalar a Manutenção. Obs.: - Para Imprimir, Click em Arquivo - Imprimir - Tudo - Ok !Obs.: Os Clientes que trabalham em Ambiente de Rede e que não possuem um Servidor dedicado com Sistema de "No-break", devem realizar a reindexação e a cópia de dados automática no Winchester do Contok-Windows todos os dias de duas em duas horas ! ! !
- Alterações na Folha de Pagamento:
1 - Criacao de 4 Contas "NOVAS" no Cadastro da Tabela de Contas, conf.:
- Conta 271 = ADIC. DE FERIAS (MP-927)
- Conta 249 = PGTO TRANSP. AUTONOMO
- Conta 985 = RED. 80 % TRANSP. AUTON. (INSS)
- Conta 987 = RED. 90 % TRANSP. AUTON. (I.R.)
Obs.: A Conta "271" devera ser usada para Pagar o Adicional de Ferias (1/3), referente a Antecipacao de Ferias da Medida Provisoria 927/2020, cujo valor devera ser lancado no Mes 10, 11 ou 12 e deve ser pago ate o dia 20/12/2020. Essa Conta NAO pode ser lancada no MES 13, pois vai provocar ERROS na Sefip. A Conta 249 deve ser usada para Pagar o "RPA" de Transportador Autonomo !!!
2 - Ajuste na tela do "Cadastro de Rescisoes" para calcular a "Qtd.Meses" do "13o Proporcional" de acordo com o Numero de Faltas Lancadas, onde serao descontados 1/12 avos p/ cada 15 faltas lancadas dentro do Mes, sendo que essa "regra" foi retirado do programa Gerador Automatico de Calculos, pois foi antecipado para Ficha-3 dessa tela de Rescisao !
Obs.: Caso "discordar" da Qtd. Meses do 13o Propor. calculado, basta Zerar o campo "Faltas-13o" e recalcular ou digitar a "Qt.Meses 13o Prop." desejado !
3 - Ajuste na Data Final na Emis. do Arcordo de Reducao/Suspensao(MP-936).
Obs.: O Decreto No 10.517/2020 prorrogou os prazos para Acordos de Suspensao de Contrato e de Reducao de Jornada para o novo limite de ate 240 dias, cf.:
https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/prazos-para-acordos-de-suspensao-
de-contrato-e-de-reducao-de-jornada-sao-prorrogados-mais-uma-vez
4 - Revisao no Gerador do Empregador/Contribuinte(S-1000) para NAO incluir os campos de "Isencao" caso a "Clas. Trib." da Empresa nao seja "80" !
5 - Ajuste no programa Gerador do Arq. da SEFIP 8.40 para melhorar a Busca dos 1o e 2o Afastamentos e Retornos do Mes para gerar as Movimentacoes
do Trabalhador corretamente (Registros Tipo 32).
6 - Ajuste no programa "Gerador Automatico de Calculos", para calcular uma Reducao de 80% na Base do INSS e outra Reducao de 90% na Base do I.R., atraves das contas 985 e 987 que devem ser transmitidas ao eSocial !
Obs.: Esses ajustes foram necessarios para acertar as Base de Calculo do I.R. e do INSS do eSocial para esses casos de Pagamento de Transportador Autonomo.
7 - Ajustes no Gerador de Tabelas Iniciais (S-1005 a S-1050) para incluir Contas/Rubricas do Tipo = 4 (Informativa Redutora) no Evento S-1010, quando for usado os Codigos da Rubrica do eSocial abaixo:
"- 939" = "9939" = INF. DEDUTORA DE OUTROS VALORES TRIBUTAVEIS
"- 989" = "9989" = INF. DEDUTORA DE OUTROS VALORES INFORMATIVOS
Obs.: O Calendario de Obrigatoriedade do eSocial foi atualizado para:
As Empresas do 3o grupo, integrado por Optantes do Simples Nacional, Produtor Rural PF, Empregadores Pessoas Fisicas(exceto Domestico) e entidades sem Fins Lucrativos passam a transmitir as Folhas de Pagamento no eSocial em 05/2021 !
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/
governo-anuncia-novo-esocial-simplificado
- Alterações na Escrita Fiscal:
1 - Revisao do programa de "Calculo Mensal de Impostos", para calcular e gravar automaticamente o total da "Difer. Inter. do ICMS de Destino" e o total do "Fundo de Combate a Pobreza" de todas as Notas Fiscais interestaduais de Nao-Contribuintes Lancadas no Mes, gravando esses impostos do tipo "G.N.R.E." nos seguintes codigos Novos:
"0011-0" ==> GNRE do DIFAL = DIF. ICMS DO CONSUM. NAO-CONTRIBUINTE
"0013-7" ==> GNRE do FECOP = FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA
Obs.: Esses impostos acima deverao serem recolhidos atraves da Guia "GNRE", gerada individualmente por Operacao para cada Nota Fiscal emitida de Vendas Interestadual usando os Codigos 10010-2 e 10012-9, ou quando for permitido, gerada e totalizada por Apuracao Mensal usando os Codigos 10011-0 e 10013-7 onde deverao ser geradas no portal GNRE, exceto as U.F. de SP, RJ e ES:
http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/guia/index
2 - Revisao na Geracao Parcial do SPED Contrib. cf. Nova Versao 4.0.2 !
Obs.: Nao esquecer de instalar a Nova Versao 4.0.2 do SPED Contribuicoes !
- Alterações na Contabilidade:
1 - Ajustes no No. da versao do programa da Geracao do Arq. SPED CONTABIL.
Atencao: Nao esquecer de instalar a nova versao 7.0.8 do SPED Contabil ECD !