Manutenção 2021 Mês 06-A
- Alteracoes na Folha de Pagamento: ----------------------------------- 1 - Implantacao do Novo campo "TIPO-TRIB-SIMP.NACIONAL-PARA-ATIV-MISTAS", que somente sera usado pelo eSocial nas Empresas de Clas.Trib. = "03" (Atividades Mistas do Simples Nacional), onde: - "0" ==> "DEMAIS EMPRESAS SEM ATIVIDADES MISTAS" - "1" ==> "ATIV. COM PREVIDENCIA SUBST. DO SIMPLES NACIONAL" - "2" ==> "ATIV. SEM PREVIDENCIA SUBST. (ANEXO-4 DO SIMPLES)" - "3" ==> "ATIVIDADES MISTAS DO SIMPLES NACIONAL" Obs.: Ajustes no Gerador de Demonstrativo Mensal e nos Geradores de Rescisao (S-1200, S-1199 e S-2299), para gravar esse campo acima somente nas Empresas com Atividades Mista (Clas. Trib. = 03) !!! 2 - Revisao na Tabela de Rubricas e nas Tabelas de Tributacao do eSocial, conf. NOVO LAYOUT 1.0 SIMPLIFICADO, onde: - Rubricas Incluidas: 1001, 1216, 1217, 1411, 1412, 1800, 1806, 1807, 1808, 1809, 1899, 3510, 3511, 4011, 7006, 7007, 7008, 9202, 9207, 9208, 9211, 9212, 9240, 9241, 9242, 9243, 9244, 9291, 9292, 9293, 9294, 9907 - Rubricas Excluidas ou Desativadas em 30/04/21: 1604, 1651, 1652 1801, 2502, 2920, 9209, 9210, 9220, 9950 e 9951 - Codigos de Tributacao do INSS Excluidos ==> 23, 24 e 61 - Codigos de Tributacao do FGTS Incluidos ==> 92 e 93 - Codigos de Tributacao do IRRF Excluidos ==> 00, 01, 15, 35, 44, 55, 78, 81 a 83 e 91 a 95 - Codigos de Tributacao do IRRF Incluidos ==> 48, 65, 66, 67, 700 (-7) e 701 (-1) Obs.: Todas as Contas que usavam os Codigos Excluidos foram Recodificadas no programa Contok, mas elas devem ser atualizadas (enviadas) ao eSocial ! 3 - Em virtude do NOVO LAYOUT 1.0 SIMPLIFICADO, algumas "Contas/Rubricas" foram recodificadas conforme as mudancas do item anterior, onde esse processo NAO vai afetar os Calculos do CONTOK (SEFIP/DARF), porem sao necessarios para os Eventos Periodicos (S-1200) do eSOCIAL: - Contas 249, 271, 556, 561, 563, 586, 807, 809, 810, 875, 985, 987 e 990 Obs.: O Contok ja fez "automaticamente" esse processo de "Recodificacao" dos codigos de Tributacao do "FGTS/INSS/IRRF" das Contas acima, e tambem outras contas que usavam algumas das Rubricas acima Desativadas, onde infelizmente sera necessario o "Re-Envio" dessas Contas para o ambiente do eSocial, para todas as Empresas. Portanto, para facilitar esse Servico, foi criado o Tipo de Tabela de Rubricas Especial para 2021 = "S-1012", no programa Gerador de Tabelas Basicas Inciais, que vai gerar automaticamente um unico Arquivo XML1 contendo apenas "cerca" de 15 a 20 CONTAS Especificas da versao Simplificada que devem ser Enviadas novamente com a Validade Inicial = Julho de 2021 ! 4 - Implantacao da opcao do Tipo de Layout (versao 1.0 Simplificado ou 2.5 normal) para ser usado nos seguintes programas: - Gerador de Empregadores / Contribuintes (S-1000) - Gerador de Tabelas Basicas Iniciais (S-1005 a S-1050) Obs.: Foi criado tambem a Nova Tabela de Rubricas (S-1012) para atualizar as Contas Recodificadas em virtude das mudancas do Layout 1.0 Simplificado. Em breve estaremos lancando o "Tipo de Layout" tambem nos demais Geradores XML. 5 - Revisao no Gerador de Alteracao Contratual (S-2206), para informar os campos "dt.Ef" (Data Efetiva do Aumento) e "dscAl" (Motivo do Aumento) somente nos motivos "A", "B", "C", "D" e "E" de Alteracao Contratual ! 6 - Implantacao do campo "Data do Pagamento" na ultima coluna do Relatorio da Emissao da Ficha Financeira Mensal por Funcionario ! - Alteracoes na Escrita Fiscal: ------------------------------- 1 - Revisao na Geracao Parcial do SPED Contrib. conf. Nova Versao 5.0.1 ! Obs.: Nao esquecer de instalar a Nova Versao 5.0.1 do SPED Contribuicoes !!! 2 - Revisao do programa "Gerenciador de Arquivos de Retorno-XML (Recibo)", p/ alterar a mensagem do XML3 do Tipo de Consulta do Fechamento R-2099 do Botao "GERAR CONSULTA", cf. Manual de Orientacao do Desenvolvedor: - Nova Mensagem do webservice ==> "ConsultaResultadoFechamento2099" Obs.: Link do Comunicado: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5818 3 - Revisao do "Gerador do Fechamento de Eventos Periodicos (2099)" para incluir as seguintes "opcoes-perguntas" novas: - ENVIOU EV. COMERCIALIZACAO PRODUTOR RURAL-PJ/AGROINDUSTRIA (R-2050) - ENVIOU ALGUM EVENTO DE AQUISICAO DE PRODUCAO RURAL DE P.F. (R-2055) Obs.: Os Eventos R-2050 e R-2055 serao implantados em breve no Contok ! 4 - Ajustes nos programas abaixo para AVISAR sobre a falta da Codificacao do campo "Tipo-Servico-REINF" em cada Nota de Servico com Retencao do INSS durante a geracao do arquivo XML: - Gerador de Retencoes do INSS s/ N.F. Servicos Tomados (R-2010) - Gerador de Retencoes do INSS s/ N.F. Serv. Prestados (R-2020) Obs.: O campo "Tipo-Servico-REINF" deve ser colocado manualmente em cada N.F. na Tela de Cadastro de Notas de Servico em todas as Notas que tem Retencao do INSS. As demais Retencoes Federais serao implantadas no futuro (> 2022) ! 5 - Revisao da Importacao de Nota Fiscal Eletronica de Servicos em XML da cidade de Carapicuiba e implantacao da cidade de Votorantin-SP em XML. - Alteracoes na Contabilidade: ------------------------------ 1 - Revisao no Gerador do Arq. SPED Contabil ECD, conf. Novo Layout "9.0" para ser usado a partir do Ano Base 2018 atraves da nova versao 8.0.8 do programa SPED Contabil ECD. Atencao: Nao esquecer de instalar a nova versao 8.0.8 do SPED Contabil ECD !