Manutenção do Contok: 2026-09 - A
1 - Criacao da Nova Opcao "9" no campo "Reg. Eletron. Func." da sub-ficha "SPED-Social" da Tela do Cadastro de Clientes do Modulo da Adminstracao de Clientes:
- Reg.Elet.Func. ==> "0" = NAO-Optante do Reg. Eletr. de Funcionarios
- Reg.Elet.Func. ==> "1" = Optante do Reg. Eletronico de Funcionarios
- Reg.Elet.Func. ==> "9" = NAO Informar esse campo no eSocial !!!
Obs.: Revisao tambem no programa de Geracao do Arq. Bancario de Boletos da C.E.F. ! - Alterações na Folha de Pagamento (Versao A):
1 - Revisao do Gerador do Empregador/Contribuinte(S-1000) para desativar o campo "Reg. Eletr. de Func." quando usar a Nova Opcao "9", conf. item 3.4 da N.T. 07 / 2026 a partir de 23/11/2026 !
2 - Revisao do Gerador de Tabela de Rubricas (S1010) para incluir um campo de "Observacao" quando for Implantar uma Nova Conta do tipo "Redutora" usando Cod. Rubrica do eSocial = -939 ou -989 (TpRubr = 4), conf. item 3.4 da N.T. 07 / 2026 a partir de Janeiro de 2027 no Contok !
3 - Revisao da "Geracao do Evento de Remuneracao (S-1200)", p/ desabilitar o campo "ANO DE PAGAMENTO" (Ano de Operacao) dessa Tela, para evitar a pesquisa (busca) da Ficha Financeira do Ano Anterior para o Ano Atual.
4 - Revisao do "Gerador de Pagamentos da Remuneracao e Rescisao (S-1210)", para desabilitar o campo "ANO DE PAGAMENTO" (Ano de Operacao) e tambem exibir um AVISO de "DATA EM BRANCO" quando NAO foi informada a Data de Pagamento na tela do Adiantam. Quinzenal, Adiant. do 13o Sal e na tela do Adiant. do P.L.R. (Mes 14 e 15).
Obs.: A partir de 23/11/2026 o eSocial vai recusar CPF de Dependentes que NAO sao validos perante a Receita Federal (Falsos, Errados ou Desativados, etc), conf. item 3.4 da N.T. 07 / 2026 nesse Evento de Pagamento (S-1210).
5 - Ajustes no "Gerador de Trabalhador com Vinculo (S-2200/S-2205)", para desativar o campo "info-Cota" do arq. XML a partir de 2027 no Contok, conf. item 3.3 da N.T. 07 / 2026, cujo campo sera desativado a partir de 26/10/2026 no eSocial, sendo que esse campo era gerado apenas para funcionarios "Deficientes", mas NAO sabemos se ele sera usado tambem em Admissoes Retroativas, portanto pode ocorrer algum Erro em 2026 !
Obs.: A partir de 23/11/2026 o eSocial vai recusar CPF de Dependentes que NAO sao validos perante a Receita Federal (Falsos, Errados ou Desativados, etc), conf. item 3.4 da N.T. 07 / 2026 nesse Evento de Admissao (S-2200).
6 - Revisao da "Tabela de Motivos" da Tela de "Cadastro de Afastamentos", em virtude do Item 3.5 da Nota Tecnica No. 07 / 2026, que poderao ser usados a partir de 14/12/2026, conf.:
46 = "Licenca Paternidade Normal"
47 = "Licenca Paternidade - Prorrogacao por 15 dias"
48 = "Licenca Paternidade - por Motivo de Adocao ou Guarda Judicial"
49 = "Licenca Paternidade - Antecip. ou Prorrog. c/ Atestado Medico"
50 = "Licenca Paternidade - Prorrog. 1/3 por Adocao de Deficiente"
51 = "Licenca Paternidade - Igual a Maternidade por Ausencia Materna"
7 - Revisao de algumas tabelas internas do programa de "Cadastro da Tabela de Contas", em virtude do Item 3.5 da Nota Tecnica 07/2026 do eSocial, que poderao ser usados a partir de 14/12/2026, conf.:
- Criacao de Novos Cod. dentro da Tabela de Rubricas do eSocial:
4052 = "SALARIO PATERNIDADE"
4053 = "13o SALARIO PATERNIDADE"
9928 = "SALARIO PATERNIDADE PAGO PELA PREVIDENCIA"
9929 = "13o SALARIO PATERNIDADE PAGO PELA PREVIDENCIA"
Obs.: Por enquanto Nao foi criada nenhuma Conta Nova na Tabela de Contas do Contok para ser usado no futuro como Pagamento do Sal. Paternidade !
- Alterações na Escrita Fiscal (Versao A):
1 - Implantacao da Nova Opcao "12" no campo "Tipo-Isencao" do programa de "Cadastro de Notas Fiscais de Servicos & Pagamentos", para ser usado nos Eventos do SPED Retencoes(Reinf) conf. N.T. 03 / 2026 a partir de 01/09/2026, onde:
"12" = LUCROS E DIVIDENDOS DIST. NOS TERMOS DO $3o ART. 6o LEI 9.250/1995
2 - Revisao da Tabela de Codigos de Natureza de Rendimento para ser usado nos Eventos do SPED Retencoes (Reinf) cf. NT 04/25 e 04/26, onde:
- 10011 = "Honorarios Advocaticios de Sucumbencia recebidos pelos Advogados e Procuradores publicos municipais e estaduais"
- 11008 = "Decorrente de Decisao da Justica do Trabalho - I.R.R.F. pertencente aos Estados / Municipios;"
- 11009 = "Decorrente de Decisao da Justica dos Estados / Distrito Federal pagos por Estados / Municipios com I.R.R.F. pertencente a Uniao;"
- 20011 = "Importancia a titulo de Comissao, Corretagem e demais Remuneracoes Pagas ou Creditadas por pessoas juridicas a PLATAFORMAS DIGITAIS pela representacao comercial ou pela realizacao de Negocios Civis e Comerciais;"
3 - Revisao na Geracao Parcial do SPED Contribuicoes conf. Nova Versao !
Obs.: Nao esquecer de instalar a Nova Versao 6.2.0 do SPED Contribuicoes !
4 - Revisao na Geracao Parcial do Arq. SPED Fiscal conforme Nova Versao !
Obs.: Nao esquecer de instalar a Nova Versao 6.1.1 do SPED Fiscal ICMS/IPI !
5 - Revisao do "Gerador da Exclusao de Eventos Enviados (R-9000)", para aceitar qualquer No. de Recibo do Evento que sera' Excluido !!!
6 - Revisao na "Importacao da N.F. Eletronica de Ind. e Com. em XML" para nao aceitar Notas Fiscais do Consumidor (Mod. 65) de outros Emitentes diferentes do Cliente selecionado !
7 - Revisao da Importacao de Nota Fiscal Eletronica de Servicos em XML da cidade de Hortolandia conf. Novo Layout da Reforma Tributaria !
8 - Revisao da Importacao de Nota Fiscal Eletronica de Servicos em XML do padrao NACIONAL (M.E.I. / Empresas Normais), sendo a Nova Opcao:
- "NFS-e NACIONAL (XML)" (antes era "NFS-e M.E.I.NAC.-XML")
Obs.: Estaremos fazendo Novas Revisoes apos o Governo (RFB / PMC) Liberar a utilizacao do Novo Emissor NACIONAL da NFSe conf. Novo Cronograma abaixo:
- 21/09/2026 ==> Novo Emissor NFSe Campinas conf. Novo Padrao Nacional
- 01/10/2026 ==> Obrigatoriedade de usar o Novo Emissor NFSe Nacional
- 01/11/2026 ==> Simples Nacional obrigados a usar o Novo Emissor NFSe Nacional
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